Artistas divergem sobre arrecadação de direitos autorais

30/09/2011 - 19h27

O modelo de arrecadação de direitos autorais foi criticado nesta sexta-feira (30) pela cantora e compositora Fernanda Abreu em audiência pública no Rio de Janeiro realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela atividade.

[Fernanda Abreu - Foto: Ricardo Stuckert / PR]

Ex-integrante do grupo Blitz e co-autora de sucessos como Veneno da Lata e Garota Sangue Bom, Fernanda Abreu apontou dificuldades no recebimento de direitos autorais e disse que o Ecad presta um serviço caro e ineficaz. A cantora também cobrou mais transparência, e afirmou que o modelo de arrecadação relativo à edição atual do festival Rock in Rio não é eficiente.

Já o diretor institucional do Ecad, Márcio do Val, disse que não se pode distribuir o que não se arrecada, e que o grande problema do setor é a inadimplência, uma vez que muitos não pagam o que é devido à instituição. O diretor da União Brasileira de Compositores (UBC),l Fernando Brant, também defendeu o atual modelo de gestão coletiva e disse que o Estado não deve interferir nessa questão. O cantor e compositor Nei Lopes também defendeu o Ecad, reiterando que a inadimplência prejudica a atividade do órgão.

Uma reformulação da atividade do Ecad foi defendida pelo diretor do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, Tim Rescala, e pelo cantor, compositor e músico Dudu Falcão. Já o cantor, compositor e produtor João Roberto Kelly, autor das célebres marchinhas de carnaval Cabeleira do Zé Zé e Mulata Bossa Nova, defendeu o diálogo e a união profissional.

A CPI do Ecad é presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O relator do colegiado é o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Da Redação / Com informações da TV Senado

Agência Senado

 

Notícias

Disposição normativa inconstitucional

Terça-feira, 01 de março de 2011 Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...

NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe

Extraído de Revista INCorporativa NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda 01/03/2011 - Camila Freitas A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...

Ressarcimento de gastos médicos

Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...